Academia Paraibana de Direito realizou o seu Primeiro Congresso.

O I Congresso da Academia Paraibana de Direito foi realizado durante todo o dia 28.11.2025 em parceria com o PPGD/UNIPE, no Auditório do EVA, no UNIPÊ em João Pessoa, também, contou com a parceria da ALMEP, da APLJ e da APP.

O Congresso da APD teve com tema central "40 ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL", o qual dedicou sua primeira edição a revisitar o percurso institucional do país, da ditadura militar ao presente digital, onde a disputa política se mistura com desinformação, novas formas de controle territorial e pressões sobre o sistema de justiça.

A conferência magna foi aberta pelo jurista Dr. Luiz Gomes, que resumiu a motivação do encontro: “Revisitar a história é mais que uma homenagem. É a única forma de compreender o que nos trouxe até aqui".

Durante a abertura do Congresso foram exibidas as mensagens em vídeo de presidentes de academias jurídicas de diferentes Estados do Brasil, reforçando o caráter nacional do debate e a articulação institucional em torno da defesa do Estado Democrático de Direito. Enviaram saudações: Dr. André Meira – Presidente do Colégio de Presidentes de Academias Jurídicas do Brasil; Dr. Roberto Victor – Presidente da Academia Cearense de Direito e presidente de honra da Academia Brasileira de Direito; Dr. Wesley Amorim – Presidente do Instituto Jurídico Cearense e Dr. Manoel Jorge – Presidente da Academia Brasiliense de Direito.

As mensagens dos presidentes ressaltaram a relevância do Congresso na Paraíba e o papel das academias como espaços permanentes de reflexão crítica sobre o direito e a evolução institucional brasileira.

Durante a sua fala o presidente da Academia Paraibana de Direito (APD), Boisbaudran Imperiano, destacou: “São quatro décadas em que a Constituição tem sido respeitada, apesar de alguns arroubos aqui e ali. Trazer esse debate é lembrar que vivemos um período de ditadura militar e que precisamos tirar lições daquele momento sombrio da nossa história. Como disse o professor Manoel Jorge, a democracia é um cristal frágil e exige cuidado permanente. É por isso que a Academia Paraibana de Direito reúne estudantes, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e a sociedade: para reforçar a importância do contraditório, do devido processo legal e das liberdades fundamentais, elementos que simplesmente não existem nos regimes de exceção.”

Para Josinaldo Malaquias, vice-presidente da APD: "O espírito do evento se ancora na dialética. Democracia não nasce do silêncio. Ela nasce da opinião, da contraposição e da síntese. O debate é ferramenta, não ornamento.”

Para o Desembargador Dr. Wolney de Macedo, acadêmico da APD, que esteve representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), afirmou: "Reforço o papel do direito como instrumento de equilíbrio social. A proteção social não é acessório da democracia. É parte da sua engrenagem. Sem ela, não há Estado democrático que se sustente.”

Para o Presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, o jurista Eitel Santiago Brito Pereira, destacou: "Que retrocessos não são capítulos isolados, mas tendências que reaparecem periodicamente. A história mostra que autoritarismos — de direita ou de esquerda — costumam vestir a palavra ‘democracia’ na fachada, mas retiram-na na prática. Por isso, lembrar 1985 é lembrar que a alternância de poder, o devido processo legal e as liberdades públicas não são negociáveis.”

Para o Presidente da Academia Paraibana de Medicina, médico Wilberto Trigueiro levou ao debate a perspectiva pessoal de quem viveu o regime militar durante a vida universitária: “Só entende a importância da democracia quem já viu o que significa perdê-la. Reviver essa memória com os mais jovens é obrigação de todos nós.”

A presidente da Academia Paraibana de Poesia, Francisca Vânia Rocha: "Reforçou a dimensão cultural do tema. O escritor precisa conhecer a história do país para reconhecer as injustiças que atravessam a literatura e a vida. Ditadura jamais. Relembrar é evitar que se repita.”

O I CONGRESSO DA APD reuniu acadêmicos,, alunos, professores, juristas, além de representantes de diversas academias paraibanas, dentre as quais destacam-se — Academia Paraibana de Direito, Academia Paraibana Letras Jurídicas, Academia Paraibana Poesia e Academia Paraibana de Medicina — que, cada um a partir de sua área, reforçaram a necessidade de recuperar a história democrática diante do cenário contemporâneo.

PROGRAMAÇÃO DO I CONGRESSO DA ACADEMIA PARAIBANA DE DIREITO

Manhã – 09h às 12h 

Conferência Magna - Dr. Luiz Gomes: "40 anos de Redemocratização do Brasil"

Tarde – 14h às 18h 

Mesa 1 – Instituições do Sistema de Justiça

• Dra. Janny Milanês — A importância da OAB na Redemocratização do Brasil

• Dr. Rodrigo Brito — A importância da Justiça Eleitoral na Redemocratização

• Dr. Paulo H. Tavares da Silva — A Justiça do Trabalho no período democrático

Mesa 2 – Ministério Público, Defensoria e Universidade

• Dra. Monaliza Maelly Montenegro de Morais — A importância da Defensoria Pública na Redemocratização

• Dra. Rosane M. A. de Oliveira — A importância do Ministério Público na Redemocratização

• Dra. Hélcia Macedo — O papel das Instituições de Ensino Superior na Redemocratização

Foto Mesa de Abertura do I Congresso da Academia Paraibana de Direito, no sentido horário: Desembargador Dr. Wolney Cordeiro, Magnifica Reitora do UNIPE Dra. Mariana de Brito e Presidente da APD Acad. Boisbaudran Imperiano

Foto Conferência Magna: Dr. Luiz Gomes (Diretor Geral da ABA-RN) e Acad. Boisbaudran Imperiano (Pres. APD).

Foto da Primeira Mesa Redonda, no sentido horário: Dr. Rodrigo Brito (Juiz Eleitoral), Dra. Janny Milanês (Vice-Presidente da OAB-PB), Acad. Josinaldo Malaquias (Vice-Presidente da APD), Dr. Paulo Tavares (Juiz do Trabalho).

Foto da Segunda Mesa Redonda, no sentido horário: Dra. Hélcia Macedo (Professora do PPGD/UNIPE), Dra. Rosane Oliveira (Promotora de Justiça), Acad. Liliane Targino (Tesoureira da APD) e Dra. Monaliza Maelly (Defensora Pública).

Foto sentido horário: Dra. Janny Milanês e Acad. Ricardo Bezerra (Cons. Fiscal da APD).

Foto sentido horário: Acad. Vânia Rocha (Pres. da APP), Acad. Eitel Santiago (Pres. da APLJ), Acad. Josinaldo Malaquias (Vice-Presidente da APD), Acad. Wilberto Trigueiro (Pres. da APMED), Acad. Liliane Targino (Tesoureira da APD) e Acad. Boisbaudran Imperiano (Pres. da APD).

Foto com alguns dos participantes do I Congresso da Academia Paraibana de Direito.